conheça uma possível minuta de futuro projeto de lei das esquerdas unificadas que criminaliza a homofobia
Crime de Homofobia
Art. __. Opinar contra o casamento entre
quaisquer pessoas, coisas, animais, vegetais, minerais, vírus, moneras,
fungi e/ou protistas.
Pena: Reclusão de 29 anos e 11 meses a 30 anos, além de multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem:
I- durante o exame de ultrassonografia perguntar ao médico qual o sexo do nascituro;
II- não votar no PSOL, PCO, PCdoB, PSB ou PT ou qualquer outro partido membro do Foro de São Paulo;
III- opinar a favor de Israel ou dos Estados Unidos da América em qualquer hipótese;
IV- fizer apologia ao cristianismo;
V- opinar contra a expansão islâmica e o multiculturalismo;
VI- opinar contra cotas para negros, índios ou quaisquer outras cotas;
VII- opinar que o aquecimento global não tem provas suficientes para ensejar tanto aporte de recursos públicos;
VIII-
suscitar, em debates públicos, que o suicídio de David Reimer foi
causado pela experiência do Dr. John Money de criá-lo como uma menina;
IX- falar que o amor materno é um instinto natural e não uma construção social para oprimir as mulheres;
X- suscitar, em debates públicos, algumas das declarações de Fernando Henrique Cardoso sobre ele ser ainda socialista;
XI- o bom senso do nobre sábio gnóstico hermeneuta, no caso concreto, decidir que foi homofóbico.
§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 a 2/3 para quem:
I-
lembrar aos incautos que a Comissão da Verdade concluiu por apenas 434
mortos ou desaparecidos durante os 21 anos de regime militar brasileiro;
II-
alegar que os governos populares de Mao Tsé-tung, Josef Stalin,
Vladimir Lenin, Fidel Castro e Pol Pot tiveram mais mortos que o regime
militar brasileiro;
III- alegar que Ernesto Che Guevara já
assistiu um fuzilamento ou alegar que existe vídeo no youtube de Ernesto
Che Guevara confessando ser assassino em tribuna do Plenário da ONU;
IV- alegar que a República Popular Democrática da Coreia é uma ditadura;
V-
se posicionar contra o PL 5002/2013, de autoria de Jean Wyllys(PSOL/RJ)
e Erika Kokay(PT/DF), em especial ao seu artigo 5º que prevê mudança de
sexo para crianças, ainda que sem o consentimento dos pais, através de
procesdimento sumaríssimo;
VI- alegar, em debates públicos, que
existe vídeo no youtube de Hugo Chavez confessando que ele, Lula e Raul
Reyes, ex-comandante do grupo terrorista e narcotraficante FARC,
trabalharam juntos em uma mesa do Foro de São Paulo, na edição de 1996,
em San Salvador, El Salvador
§ 3º Aumenta-se a pena de 2/3 a 4/5 para quem:
I- lembrar que dos 434 dos mortos e desaparecidos vários eram guerrilheiros armados, tentando implementar uma ditadura socialista no Brasil.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Conquanto
a cadeia não seja solução para os menores de 18 anos, a homofobia deve
ser punida com reclusão pois "o discurso mata", como diria a sábia
psicóloga e deputada Erika Kokay(PT/DF).
