domingo, 21 de fevereiro de 2016

Ideologia de Genero e Independencia funcional

IDEOLOGIA DE GÊNERO, INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E ATUAÇÃO PREVENTIVA DO “PARQUET” PARA O COMBATE DE ABUSOS DE PROFESSORES

EMENTA:

1) Da Prevalência da Independência Funcional. 2) Da Necessidade e das Vantagens de uma atuação profilática do Ministério Público.

1) Da Prevalência da Independência Funcional.
.
Às vezes ouço falar, através de leigos, jornalistas ou até mesmo servidores da instituição, que o Ministério Público é a favor da Ideologia de Gênero. Tal situação me causa espanto. Aprendi, no primeiro semestre da faculdade, que é uma garantia do parquet a Independência Funcional, a qual, segundo Pedro Lenza:

“trata-se de autonomia de convicção, na medida em que os membros do Ministério Público não se submetem a qualquer poder hierárquico no exercício de seu mister, podendo agir, no processo, da maneira que melhor atenderem. A hierarquia existente restringe-se às questões de caráter administrativo, materializada pelo chefe da instituição, mas nunca, como dito, de caráter funcional. Tanto é que o art. 85, II, da CF/88 considera crime de responsabilidade qualquer ato do Presidente da República que atentar contra o livre exercício do Ministério Público”. (LENZA, 2008 p. 530)

ou conforme Gilmar Mendes:

“O principio da independência funcional torna cada membro do parquet vinculado apenas à sua consciência jurídica, quando se trata de assuntos relacionados com a sua atividade funcional”. (MENDES, 2008 p. 996)

Esta impressão errônea que permeia o imaginário popular de que o Ministério Público é a favor é explicável por três razões, que são temas que as pessoas não gostam muito de falar ou fingem que não existem: (1)alguns promotores já se manifestaram a favor da Ideologia de Gênero em audiências públicas, (2)a maioria dos Promotores é egressa de universidades públicas, que são controladas pelo marxismo cultural que engendrou a Ideologia de Gênero, e (3)a maioria dos Promotores e Universidades usam livros de ativistas do movimento LGBT, mas que passam uma imagem de cientistas imparciais, como Luís Roberto Barroso, que foi o advogado do movimento LGBT na causa em que o STF reconheceu a União Estável, e Maria Berenice Dias, cuja obra intelectual é basicamente inteira voltada para a descontrução da família tradicional e para a promoção de uma família super moderna, do aborto e do casamento homossexual. Sem falar em Edson Fachin, Daniel Sarmento, Deborah Duprat dentre tantos outros - uma lista verdadeiramente longa...

Estas duas últimas razões são absolutamente irrefutáveis, pelo menos no que concerne aos fatos nelas mencionados. Talvez possa-se contestar a interpretação e dizer que, apesar de serem egressos de universidades públicas, estão imunes aos ensinamentos lá passados, o que, convenhamos, acho bem difícil, pois todos somos influenciáveis, mas negar o fato que são as universidades marxistas, por exemplo, é absurdo.

Ou seja, não se pode negar que há uma tendência natural para a defesa da Ideologia de Gênero, especialmente na hipótese de o Promotor não tenha tempo ou interesse genuíno para realizar um cotejo dialético de posições antagônicas, até maturar sua própria conclusão, pois qualquer livro atual “respeitável” do mercado que ele pegue na estante vai dar a fórmula fácil e os argumentos politicamente corretos a favor da Ideologia de Gênero, poupando enorme tempo e o esforço de pesquisa em diversas outras fontes, inclusive metajurídicas(políticas, religiosas e filosóficas). O caminho fácil hoje, sem dúvida, é defender a Ideologia de Gênero.

Mas, a despeito de toda essa situação exposta, afirmar que o Ministério Público é a favor da Ideologia de Gênero não passa de um erro lógico elementar, uma falácia boba, um chiste retórico, pois prevalece a independência funcional. Simples assim.

Analisando, na Lei Orgânica, as atribuições do Procurador-Geral de Justiça e dos Centros de Apoio Operacional, não vislumbro nenhuma possibilidade de mitigação da independência funcional ou fazer algo parecido com uma súmula vinculante, por exemplo. Cada Promotor vai ter que estudar o tema e optar por sua posição, falar em seu nome, sem se esconder atrás de uma eventual posição da instituição – que inexiste e nem pode existir.

Mesmo que exista algum projeto institucional neste sentido, nenhum Promotor está obrigado a segui-lo. O experiente Procurador Regional da República Dr. Guilherme Schelb, por exemplo, não é a favor da Ideologia de Gênero e defende que professor de escola pública que insiste em ensinar Ideologia de Gênero comete ato de improbidade administrativa, podendo ensejar responsabilidade civil e criminal.

2) Da Necessidade e das Vantagens de uma atuação profilática do Ministério Público

Uma coisa é certa: nos parlamentos da União, do Rio Grande do Norte e do Município de Natal, em seus Planos de Educação, que têm força de lei, a Ideologia de Gênero foi derrotada, contudo, os professores continuam anunciando que vão ensinar a referida Ideologia mesmo assim, pois estão convictos de terem um conhecimento oculto superior ao da população e dos parlamentares. Aliás, está é uma postura típica dos defensores das minorias, se considerarem mais sábios do que a maioria democrática, ao passo em que acusam os outros de homofóbicos, fascistas e racistas.

Entendo necessária, pois, uma atuação preventiva dos Membros do Ministério Público para que os Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação sejam fiscalizados. A postura atual de esperar uma denúncia pontual e tentar processar o professor que tente desobedecer o Plano de Educação e ensinar a Ideologia de Gênero é bastante passiva e não protege os interesses difusos em jogo.

A sugestão que dou para acabar com essa passividade e adotar uma postura proativa na defesa dos interesses difusos das crianças e adolescentes é simples: deve-se expedir Recomendações para todas as escolas privadas e públicas, para que cada professor assine que está ciente da posição definida no Plano Municipal, o Plano Estadual e o Plano Nacional de Educação no concernente à Ideologia de Gênero, mais especificamente de que estão cientes das vedações impostas quanto a elas.

As vantagens desta recomendação são duas: (1)após eventual denúncia o dolo já se poderá presumir e (2)vai inibir alguns professores de inocular nas crianças suas teorias revolucionárias. Devo admitir que não inibirá todos os professores, pois a sanha revolucionária é indomável e a convicção de que eles são sábios gnósticos, detentores de um conhecimento capaz da mudar o mundo e trazer o paraíso para a Terra, reformando a vontade divina, é inabalável, mas teremos feito a nossa parte na proteção das crianças na luta contra os abusos dos professores.

Por fim, para os Promotores que eventualmente sejam a favor que as crianças sejam ensinadas estes temas, desejo-lhes boa sorte no confronto da meia-noite com o morcego:

O morcego

Meia-noite. Ao meu quarto me recolho.
Meu Deus! E este morcego! E, agora, vede:
Na bruta ardência orgânica da sede,
Morde-me a goela igneo e escaldante molho.

"Vou mandar levantar outra parede..."
— Digo. Ergo-me a tremer. Fecho o ferrolho
E olho o teto. E vejo-o ainda, igual a um olho,
Circularmente sobre a minha rede!

Pego de um pau. Esforços faço. Chego
A tocá-lo. Minh'alma se concentra.
Que ventre produziu tão feio parto?!

A Consciência Humana é este morcego!
Por mais que a gente faça, à noite, ele entra
Imperceptivelmente em nosso quarto!

Augusto dos Anjos ANJOS, A. Eu e Outras Poesias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

Reflexões sobre a idiotanormatividade

Reflexões sobre a idiotanormatividade

Quando eu tinha 12 anos de idade eu pensei que teria que aturar a idiotice inerente aos juvenis só por mais uns seis anos; conforme o tempo passa, percebo que o Brasil é o país com maior número de adolescentes de 50, 60, 70 anos.

Costumo definir “Idiotanormatividade” como o plexo de presunções juris tantum que permeiam as relações sociais de que somos todos idiotas, analfabetos e coitadinhos. Paira, na sociedade, uma verdadeira tirania de um imbecil coletivo em face aos direitos fundamentais de primeira geração.

A causa destas presunções é que realmente esta é a regra geral, a norma, e, em razão disto, pensa-se que é sempre assim. Os professores, por exemplo, estão tão acostumados a corrigirem textos horríveis e grotescos, que quando leêm um texto diferenciado e original, porém outside the box, pensam que é mais uma pérola do ENEM e dão instantaneamente uma nota baixa. Esquecem que não é porque todos os cisnes que você viu até hoje são brancos que o próximo não pode ser negro.



Poucas coisas chocam a sociedade tanto quanto o simples fato de não ser um idiota. Sempre que alguém me conhece, já sinto nele(a) implicitamente a expectativa de ter conhecido mais um idiota. E confesso que tenho preguiça ou tédio de explicar que não sou... até porque eles não acreditam que seja possível alguém não o ser.

Nelson Rodrigues, que era um grande especialista em idiotas, dizia que “O grande acontecimento do século foi a ascensão espantosa e fulminante do idiota”. Olavo de Carvalho comenta isto dizendo que antigamente ser idiota era motivo de vergonha, haviam idiotas, mas eles não se gabavam desta condição, ficavam recatados... porém ser idiota hoje é algo do qual eles se vangloriam. Realmente, no século XX os idiotas tomaram conta e passaram a ser o padrão normativo de conduta.

Sobre a debacle cultural do século XX, Dr. Ben Carson, no seu célebre discurso contra o politicamente correto na Casa Branca, na presença de Barack Obama, disse que uma prova da sexta série no século XVIII era mais difícil que uma prova de uma universidade atual nos Estados Unidos... Este fenômeno de Deliberate Dumbing Down está acontecendo inegavelmente, mas, o sapo não percebe que a água da panela esquenta, por isso não pula...

Os idiotas sentem-se confiantes e reinantes, dão conselhos para pessoas mais inteligentes e mais estudadas, tudo isso por um único motivo: apesar de, no seus íntimos, saberem que são menos inteligentes e menos estudados, eles sentem que o comportamento idiota é o padrão vigente, a norma cogente.



O escritor francês Georges Bernanos, que morou no Brasil, dizia "A cólera dos imbecis inunda o mundo.". Realmente, os idiotas quando alguém diverge da norma deles ficam furiosos.

O Plano Nacional de Direitos Humanos-3 tem como uma diretriz ou ação programática a “desconstrução da heteronormatividade”. De fato, não se pode negar, a sociedade é normatizada pelo padrão de comportamento dos heterossexuais. Mas por que O PNDH-3 não se preocupa em tutelar os que são vítimas dos idiotas e desconstruir a idiotanormatividade, que também é um fato inegável? Parece-me que os defensores das minorias só pensam nos gays, negros e índios, não estão nem aí para as outras minorias oprimidas...

Nelson Rodrigues também dizia que “A maior desgraça da democracia, é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade.”. Este argumento é, sem dúvida, a refutação, pelo menos parcial, de um dos grandes dogmas da modernidade: a democracia.

Os idiotas são muito competentes para problemas práticos do dia a dia, como por exemplo, contratar um serviço ou consertar algo quebrado, mas, do ponto de vista filosófico, eles são completamente inocentes, falta-lhes uma malícia, falta-lhes aquele 1%.

Eles parecem muito bons e são realmente capazes de resolver quase todos os problemas da existência humana, os de cunho prático, com grande destreza, mas quando a porca aperta e a vida cobra seu preço eles se desesperam and break just like a little girl.

Em outras palavras, observo que os idiotas, apesar de uma aparência triunfal e imponente que domina o ambiente na maior parte do tempo, não estão preparados para lidar com problemas inexoráveis da existência humana e são, no fim das contas, escravos e caricaturas de seus vícios.

Sempre achei impressionante como a natureza imita as relações sociais, na química, por exemplo, a velocidade das reações é determinada pela etapa mais lenta, já nas mesas, o tema e a profundidade das conversas são sempre determinados pelo mais idiota.

Acho engraçado também a visão esquemática que os idiotas têm da vida: eles possuem uma receita para tudo, em especial para a felicidade. O filósofo Luiz Felipe Pondé chegou até mesmo a cunhar o termo “Tirania da Felicidade” que entendo ser mais uma forma de opressão causada pelos idiotas, que não toleram que ninguém não seja feliz seguindo seus esqueminhas para a felicidade.

Também é digno de nota que os idiotas se consideram extremamente compreensivos. Se alguém está supostamente passando um problema, por estar doente, por exemplo, eles fazem um biquinho com carinha de pena, pressupondo mesmo que a pessoa está triste só por que está passando por um problema. Na realidade, isto é apenas uma forma estereotipada de ver o problema. Há pessoas que não se abalam e continuam firmes, mas para os idiotas, é necessário que se ficar doente tem que ficar triste e mal – apenas mais um estereótipo.

As pessoas com deficiência, por exemplo, certamente, são vítimas desta pena o tempo inteiro, mas elas mesmas, ou pelo menos boa parte delas, já estão bem resolvidas e aceitaram suas condições, mas a cada nova pessoa idiota que encontram pela frente, precisam explicar que não precisa ficar com pena delas e etc...

Talvez isto seja um indício de que se a doença ou a deficiência acometesse os idiotas, eles iriam se destruir em depressão, em razão da falta de estamina espiritual e mental.

Creio que parte do sucesso de The Walking Dead pode ser explicado pelo fato de que o comportamento dos zumbis ser semelhante ao da maioria das pessoas: uma mistura de animalesco com robotizado.

Os idiotas tomam decisões com base em estereótipos, do tipo “toda loira é burra” ou “quem ouve metal é assim.” ou “quem gosta de livro de vampiro é assado.” ou “todo japonês é estudioso.”. Eles realmente raciocinam neste nível, ainda que neguem. Eles não conseguem efetivamente compreender a imensa complexidade do ser humano e o caráter multifacetado de nossos comportamentos. Se identificam apenas uma característica em você, pensam que sua vida se resume a isto.

Os idiotas se acham doutores em psicologia só porque leram duas crônicas de Rubem Alves. E o que dizer da presunção de que no trabalho todos são irmãos e amigos de infância, desde o primeiro dia em que se conhecem?

Por fim, saliento que os idiotas quase sempre são imprecisos em definições, parecem jornalistas bêbados, falta-lhes um rigor metodológico: confundem liberal com neoliberal, mico-leão dourado com leão, maçã verde com pêra, Iuguslávia com Tchecoslováquia e qualquer outra coisa que pareça uma com a outra, por alguma razão. Dizem, por exemplo, que sou muito paciente, mas, assim como Paulo Francis, eu não tenho paciência alguma para os idiotas, ocorre que sou completamente resignado ante a inexpugnável animalice humana.

Pode parecer que estou estressado e raivoso ao escrever isso, mas assisto tudo isso com um sorriso interior:


Sorriso Interior
O ser que é ser e que jamais vacila
Nas guerras imortais entra sem susto,
Leva consigo esse brasão augusto
Do grande amor, da nobre fé tranqüila.

Os abismos carnais da triste argila
Ele os vence sem ânsias e sem custo...
Fica sereno, num sorriso justo,
Enquanto tudo em derredor oscila.

Ondas interiores de grandeza
Dão-lhe essa glória em frente à Natureza,
Esse esplendor, todo esse largo eflúvio.

O ser que é ser tranforma tudo em flores...
E para ironizar as próprias dores
Canta por entre as águas do Dilúvio!

Cruz e Sousa

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

apeirokalia


REFLEXÕES SOBRE A APEIROKALIA E A ALTA CULTURA

Marco Aurélio, o filósofo estóico e Imperador de Roma, começa o Livro 2 de suas Meditações dizendo o seguinte:

"Começa cada dia por dizer a ti próprio: Hoje vou deparar com a intromissão, a ingratidão, a insolência, a deslealdade, a má-vontade e o egoísmo — todos devidos à ignorância por parte do ofensor sobre o que é o bem e o mal. Mas, pela minha parte, já há muito percebi a natureza do bem e a sua nobreza, a natureza do mal e a sua mesquinhez".

Podemos, certamente, adaptar e dizer que os ataques são devidos à ignorância do belo, da verdade e do bem (e creio que outras traduções falem em “belo” ao invés de “bem”), por parte do ofensor.

É precisamente este o tema deste texto(que se baseia em outro texto[1] do Olavo de Carvalho): a ignorância do belo.

CONCEITO DE APEIROKALIA:

“Apeirokalia”, segundo define o Olavo, consiste em na “falta de experiência das coisas mais belas”, ou mais detalhadamente:

"Sob esse termo, entendia-se que o indivíduo que fosse privado, durante as etapas decisivas de sua formação, de certas experiências interiores que despertassem nele a ânsia do belo, do bem e do verdadeiro, jamais poderia compreender as conversações dos sábios, por mais que se adestrasse nas ciências, nas letras e na retórica. Platão diria que esse homem é o prisioneiro da caverna. Aristóteles, em linguagem mais técnica, dizia que os ritos não têm por finalidade transmitir aos homens um ensinamento definido, mas deixar em suas almas uma profunda impressão.”

BREVE COMENTÁRIO INICIAL:

O texto é bastante claro: a falta de experiências interiores com o bem, o belo e do verdadeiro tornam a pessoa incapaz de adquirir alta cultura, isto é, as conversações dos sábios, MESMO que alguém seja excelente em sua área profissional. Esta é a razão pela qual vemos tantos ilustres pessoas bem sucedidas, médicos, juízes, engenheiros, cometendo erros primários.

Contudo, como Olavo fala no primeiro parágrafo do texto, para nossa cultura atual, “geralmente se entende por educação superior o simples adestramento para as profissões melhores”, então pensa-se que todos que obtém o máximo possível em uma das melhores carreiras está devidamente educado... e acredita que é um doutor contribuindo com a sua parte para o nosso belo quadro social, como diria Raul Seixas..

O QUE PODE DESPERTAR ALGUÉM PARA A BELEZA, A BONDADE e A VERDADE?

Várias coisas podem despertar alguém para o bom, o belo e o verdadeiro, por exemplo:

Teatro, poesia, música, contemplação da natureza, um acaso providêncial, estados de arrebatamento amoroso “podem colocar a alma numa espécie de êxtase que a liberte da caverna e da apeirokalia.", diz Olavo.

No meu caso pessoal, constatei que o Xadrez, aos 12 anos de idade, através da análise de algumas das mais belas partidas da história do Xadrez, fui liberto da apeirokalia, tendo, então, desde sempre, me interessado persistentemente por filosofia.

O CONCEITO DE CULTURA:

O conceito de cultura, consiste justamente na experiência dos sábios, para lidar com problemas perenes, inerentes à condição humana: quem adquire cultura, através dos estudos dos clássicos, consegue lidar melhor com os problemas da vida, do mundo.

Sobre o tema vejamos como o prêmio nobel de literatura de 1970 trata o tema:

“Literatura transmite incontroversa experiência condensada... de geração para geração. Desta forma, literatura se torna a memória viva de uma nação” Aleksandr Solzhenitsyn

O QUE É ALTA CULTURA:

A despeito da noção moderna de que educação é estar preparado na sua especialidade, por exemplo um neurocirurgião ou um juiz federal, na realidade, a verdadeira educação, a educação liberal, consiste na aquisição de Alta Cultura, que assim definiu ROGER SCRUTON[2]:

“A high culture is the self-consciousness of a society. It contains the works of art, literature, scholarship and philosophy that establish a shared frame of reference among educated people. High culture is a precarious achievement, and endures only if it is underpinned by a sense of tradition, and by a broad endorsement of the surrounding social norms. When those things evaporate, as inevitably happens, high culture is superseded by a culture of fakes.”

Ou seja, alta cultura é a consciência de uma sociedade. São os trabalhos dos sábios que servem de referências para as pessoas educadas... Verdadeiramente educadas e não apenas bachareis diplomados...

CONCLUSÃO:

Mesmo sendo vítima da apeirokalia, isto é, mesmo sem ter acesso a experiências interiores que despertem a ânsia do bom, belo e da verdade, é possível ser juiz federal, neurocirurgião, engenheiro do ITA, contudo, não é possível compreender a conversa dos sábios de todos os tempos, não é possível entender este grande dialogo intergeracional que atravessa os tempos e permeia todos os países, tratando dos problemas mais clássicos da existência humana.

Alguns problemas da existência humana simplesmente já foram resolvidos, outros ainda não.

Os que já foram resolvidos podem ser aprendidos por aqueles que adquirirem a alta cultura, desta forma sofrerão menos quando a vida cobrar seu preço.... e aí vão experimentar a mágica e transcedental liberdade interior da filosofia, da literatura.

Enquanto aqueles que, aparentemente se deram bem, o juiz federal, o neurocirurgião o engenheiro do ITA, hão de viver eternamente sendo escravos desta gente que cultiva a hipocrisia( e de outros vícios), como diria Noel, pois quem não lê, é para sempre um escravo, como diria Paulo Francis.

[1]http://www.olavodecarvalho.org/livros/apeirokalia.htm
[2]http://www.theguardian.com/commentisfree/2012/dec/19/high-culture-fake

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

viva a juventude

UNTUTORED YOUTH
Tenho fé que esta nova geração de universitários será diferente.
Esses caras q agora tem 15-18 anos... estão tendo acesso a uma intensa propaganda anti-PT.
Nós tínhamos isso?
Há quase 10 anos, fui esquerdista por pouco mais de um ano e, neste período, só tive um amigo e um professor falando contra o comunismo, até o grande Olavo me curar... precisei apenas de três opiniões contrárias.... na terceira percebi o óbvio esotérico, o óbvio ululante....
Hoje são inúmeras as opiniões contrárias... É impossível trafegar no facebook, num grupo de Whatsapp, twitter, sem se deparar com memes brilhantes, que vão no âmago das insofismáveis contradições da esquerda.

Os petistas, que pagam blogs e uma militância em ambientes virtuais(os famigerados MAV's), criticam aquilo que não sua sanha inabalável por controle total não consegue açambarcar....
Há também maior difusão de ideias banidas nas universidades: como a escola austríaca de economia, que inspirou o magnífico crescimento econômico dos Estados Unidos nos dois mandatos de Reagan e de tantos outros países...
Também já começam a surgir críticas as distorções históricas grosseiras do MEC como por exemplo enaltecer a Revolução Francesa que matou 40 mil em 1 ano enquanto achincalha a "Inquisição", que matou 2.5 mil em 350 anos.

Sem falar nos exageros contra o nosso brando regime militar de 434 mortos...em 21 anos... e nos amores pelas ditaduras chino-sovieticas de 50 milhões de homicídios...
Os mais intrépidos vão desafiar os professores comunistas, em público...
A hegemonia comunista nas universidades, basicamente único lugar em que eles ainda imperam, está ameaçada.
Como profetizou o poeta do Minnesota:
The line it is drawn
The curse it is cast
The slow one now
Will later be fast
As the present now
Will later be past
The order is
Rapidly fadin'
And the first one now
Will later be last
For the times they are a-changin'.

O PT está educando o povo brasileiro, não com escolas, mas com o seu exemplo.
Como diria o lendário Paulo Francis, "A melhor propaganda anti-comunista é deixar um comunista falar.", (ou então governar)...